O que seria Alienação Parental?

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A definição vem pela Lei 12.318/2010.

A interferência na formação psicológica da criança ou adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, avós que detenham a guarda ou vigilância para que repudie o genitor, ou cause prejuízo ao estabelecimento ou a manutenção de vínculos com este. Sua prática fere direito fundamental a criança ou adolescente de convivência familiar saudável, na relações com o genitor e com o grupo familiar. Constitui abuso moral contra a criança ou adolescente, descumprimento dos deveres inerentes a autoridade parental ou decorrente de tutela ou guarda.

Infelizmente, a prática vem ocorrendo em nossos tribunais com frequência. Separações mal sucedidas, disputas pela guarda dos filhos, faz da mulher na maioria das vezes, ser alienante, usando os próprios filhos, como instrumento de vingança, para chantagear o ex cônjuge. Isto se acontece, quando o pai vem fazer a visita ao menor. A Síndrome da Alienação Parental, (SAP), se da quando o genitor alienante detém a guarda do menor, faz uma tortura psicológica no menor, passe a odiar repudiar seu pai e seus familiares. Alienação Parental não é exclusiva dos pais, estendendo-se aos demais familiares, avós, tios, sobrinhos. Este repúdio sem justificativas é com intuito que o menor não estabeleça laços afetivos, vínculos com os seus familiares. Com isto, o genitor alienante, passa ter domínio sobre o menor, assim destruindo a imagem do pai. Brigas, discussões, comentários hostis, gera no menor insegurança e intranquilidade quando este se encontra na companhia do genitor alienado.

Richard Gardner, definiu a Síndrome da Alienação Parental (SAP), como fenômeno resultante da combinação da lavagem cerebral com contribuições da própria criança, no sentido de difamar o genitor não guardião, sem qualquer justificativa, e seu diagnóstico é adstrito aos sintomas verificados no menor. Este tipo de comportamento, consciente ou não, provocam uma relação conturbada do menor com seu pai. Diante das brigas judiciais, na disputa de bens, alimentos ou na formação de uma nova família, faz com que a genitora alienante, criar situações inverídicas a respeito ao pai do menor, afim de que a criança não estabeleçam laços afetivos com os demais parentes.

Critérios Identificação da SAP

Geralmente os primeiros sinais acontecem quando o menor absorveu a tortura psicológica imposta pelo genitor alienante ao outro ser pai. Ataques como injúrias, depreciações, faz com que o menor veja e trate o genitor como um estranho. Percebe-se quando a criança passa a tratar o genitor alienado com indiferença, passando a odiar ou se sentindo ameaçado com sua presença embora no intimo o ame.

A principio o genitor alienado sofre um impacto, passando a afastar-se da criança, agindo de acordo com manobra articulada pela genitora alienante. Outro sintoma que é visto nas varas de famílias, o menor não deseja permanecer na companhia do genitor, sem motivos aparentes ou razões que explicam tais atitudes.

Especialistas observam que o menor que sofre SPA, tem uma comunicação não muito clara, como ausência de contato visual, esquivando-se do pai alienado, com as constantes falta de diálogo ou conversação circular. O ódio do menor ao pai é comparado ao fanatismo terrorista, do qual não há concessões ou espaço para o diálogo. Por outro lado o genitor alienante passa-se como individuo totalmente bom sem falhas de caráter, do qual sendo visto, de uma conduta ilibada.

Para se caracterizar um SAP, uma condição é indispensável é a autonomia do pensamento do menor, afirmando que seus atos são de sua inteira responsabilidade, afastando qualquer influencia do genitor alienante. Dessa forma, a patologia fica difícil ser diagnosticada, o genitor alienante passa exercer outra função, que não precisa mais incitar o menor contra o pai, passando a diminuir as difamações, agindo como conciliador da relação. Os filhos demostram total ausência de culpa em relação ao sentimentos e a exploração econômica do genitor.

Na SAP, especialista verificou também, o menor verdadeira ojeriza a seus familiares, e desprezos por estes.

O Genitor Alienante normalmente pelo espírito de vingança por não aceitar o rompimento com pai do menor, por não se satisfazer com sua situação econômica, desejando retaliação, solidão ou desejo exclusivo pela prole.

Estágios de Alienação Parental

Segundo Ana Carolina Carpes Madaleno, define:

Os especialistas indicam estágios em 3 níveis:

• Estágio leve ou ligeiro – A vistas ocorrem sem problemas com alguma dificuldade apenas se dá a troca de os genitores. O menor demonstra afeto entre os genitor alienado;

• Estágio médio ou moderado – O motivo ou tema das agressões torna-se uma consistente e reúne os sentimentos e desejos do menor e do genitor alienante criando uma relação particular entre eles que os torna cúmplices;

• Estágio grave – Os menores encontram-se extremamente perturbados, por isso as visitas são muito difíceis ou não ocorrem. Caso haja visitação, ela é repletas de ódio, difamações, provocações, do contrário as crianças emudecem ficam entorpecidas ou até mesmo tentam fugir. O habitual é que o pânico, as crises de choro, explosões de violência, gritos com o menor impeçam a continuidade do regime de visitas.

Critérios de Diferenciação da Alienação Parental

Embora que o SAP seja um acúmulos de estratégias, condutas e sintomas do qual é imprescindível fazer a diferença quando há abuso sexual, com a de outras de natureza psicológicas.

Abuso sexual e a Síndrome da Alienação Parental

Ocorre geralmente, falsas denuncias, como forma de impedir o contato do menor com pai. A genitora persuade o menor de fato que nunca existiu, fazendo que passe acreditar em tudo que lhe é dito. Com esta falsa afirmativa, faz com que o menor acreditar que foi vítima de incesto. Dessa forma, o alienante com o tempo, passa confundir os fatos surreal. Com a verdadeira história.

Alienante Usurpadora com a Alienação Parental

As separações e os fins de relacionamento, ex cônjuges procurem amparar seus filhos após o rompimento, A usurpação só se dará, quando o pai quer amparar o filho ainda bebes ou frutos de inseminação, as mãe não permitem que o pai tenha acesso ao filho, pois não consideram pais. Neste caso, se diferencia do SAP, a mãe não permite que o vinculo se estabeleça.

A ansiedade de Separação e Alienação Parental

A Genitora Alienante afetada por este mal, não permite que as pessoas se aproximem do menor, com medo que aconteçam desastres, doenças, que façam afasta-la do convívio. Este estágio faz com que as crianças ao ingressar na vida escolar recorram a desculpas para não irem ao colégio. A diferenciação está não há ambivalência de sentimentos contraditórios nas crianças normais. No SAP só termina, quando o genitor alienado se afasta.

A Lavagem Cerebral e Alienação Parental

O menor neste estágio é vítima do ódio que lhe foi imposto, para odiar e repudiar, o pai e seus familiares.

As condutas do Genitor Alienante

O perfil psicológico do Genitor Alienante é:

• Transtornos da personalidade paranoide: Tomado por ciúmes excessivos, desconfiança incapaz de admitir erros, qualquer conduta é rebatida por agressividade. Porem, a negação da realidade como instrumento defesa o ataque como resposta.

• Transtornos Psicóticos Compartilhado: Caracteriza pelo domínio com individuo delirante controladores e a todos sujeitam a controle.

• Transtornos Limites ou Bordaline: Caracteriza-se por instabilidade na relação interpessoal, auto imagens e afetos. Essas tem medo do abandono, necessidade de convívio com outras pessoas, intolerância a solidão.

Personalidade Narcisista

O portador desta psicopatia acredita ser superior a todos exige sua admiração de todos que o cercam. Tende mostrar arrogantes, esnobes e insolentes.

As Consequências Da Alienação parental

Diante que foi exposto, os pais ao se divorciarem, se conduzirem de forma madura o rompimento dos laços matrimonial, as angustias e ansiedade com relação aos filhos, tende a desaparecer, caso contrário, serão inseguros, ansiosos, poderão sofrer de diversas fobias na fase adulta.

Estes filhos na fase adulta serão pessoas manipuladoras, se sentem espertas, exprimem falsas emoções, amadureceram antes do tempo, foram vitima de um genitor que roubou-lhe a infância, alienou seu convívio sadio com outras pessoas.

Seu psicológico afetado, tende a ser depressivas crônicas, carentes, transtorno de personalidade, incapacitação de adaptação, consumo de álcool e drogas, até o suicídio.

Combate a Alienação Parental

Comprovada A Alienação Parental, o Juiz determinará que o menor seja encaminhado a um tratamento psicológico, aplicando medidas enérgicas e corajosas ao Alienante, afastando o menor do convívio nefasto. Socializando ao convívio familiar furtado.

A Alienação Parental nos nossos tribunais.

Sendo uma medida nova, no judiciário brasileiro, a Alienação Parental vem ganhando espaço nos nossos tribunais. Embora o Judiciário só tenha se pronunciado em último caso, procurando os pais se entenderem com relação a educação do menor. A justiça tendo um papel decisivo na resolução dos conflitos, o judiciário necessita de técnicos experientes, para saber qual o grau de comprometimento do menor. O assunto novo não jurisprudências disponíveis, pois o assunto ainda é motivo de estudos.

A guarda compartilhada é uma solução para o combate da Alienação Parental.

Bibliografia consultadas

Lei 12.318/2010

Ana Carolina Carpes Madaleno Síndrome da Alienação Parental: a importância de sua detecção com seus aspectos legais e processuais.

Silva, Evandro Luiz A guarda Compartilhada a importância na vida dos filhos, Lobo, Paulo Direito CivilCarlos Roberto Gonçalves Direito Civil Brasileiro

Ana Rosa Lima Loureiro de AmorimFormada pela Universidade Estacio de Sá 1993, atuando como advogada, fui Conciliadora nos Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no ll Juizado Especial Cível de 1995 a1998, Conciliadora no ll Juizado Especial Criminal1998 a 1999 e Conciliadora na 8 Vara de Família. Advogo nas Cível, Família, Trabalhista, Previdenciária e Militar.